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publicado em 2021-08-04

Dúvidas sobre fiscalização do exame toxicológico

No dia 1º de agosto iniciou a fiscalização para o exame toxicológico periódico de motoristas com CNH categoria C, D e E, cujo vencimento ocorre entre junho e julho deste ano. 
 
Confira as principais dúvidas enviadas pelos caminhoneiros e respondidas pelo Denatran.
 
1- O que será fiscalizado? Mostrar o exame impresso vale?
Será fiscalizado se o condutor da categoria C, D ou E realizou o exame toxicológico. O exame é verificado junto ao sistema Renavam.
 
2- A fiscalização será feita por qual órgão? Será na estrada?
A fiscalização é feita por todos os órgãos auteadores, em todas as rodovias federais e estaduais.
 
3- Mudou a data limite para atualização do exame? Qual seria a nova data?
O Conselho Nacional de Trânsito publicou a Deliberação nº 222, de 27 de abril de 2021, onde foi estipulada novas datas para realização do exame. A tabela simplicada se encontra ao final das perguntas. 
 
4- Na CNH não existe nenhuma referência ao exame. Em qual documento fica registrado que realizei o exame e o resultado dele?
O registro e resultado da realização do exame toxicológico é feito via sistema Renavam, onde todos os órgãos de trânsito/autuadores possuem acesso.
Além disso, se o condutor testar positivo, ele receberá uma notificação eletrônica e/ou via correio sobre a suspensão da CNH.
 
5- Como e em qual lugar posso verificar o vencimento do meu exame?
O condutor poderá verificar a data de realização seu último exame toxicológico na renovação da CNH, deve conferir a data de emissão do documento físico ou da Carteira Digital de Trânsito (CDT) e verificar se o prazo já excedeu os 30 meses previstos para renovação do exame. 
 
Tabela das datas limites: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-contran-n-222-de-27-de-abril-de-2021-316262864
Fonte: https://www.ocarreteiro.com.br/7-duvidas-sobre-fiscalizacao-do-exame-toxicologico/
 
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